terça-feira, 20 de maio de 2014

Desafios para a pesquisa no século 21: Lugares de mulher na política

Aconteceu em São Paulo, entre os dias 14 e 15 de junho de 2014, o seminário "Desafios para a Pesquisa no Século 21: Lugares de Mulher na Política", no auditório da sede da Fundação Carlos Chagas. 
Trata-se do segundo seminário do ciclo de Estudos de Gênero no século 21: Desafios para a pesquisa, que têm como objetivo realizar um inventário da produção acadêmcia sinalizando avanços e lacunas do conhecimento, além de propiciar o diálogo entre diferentes gerações de pesquisadores (as). O evento foi organizado pela Fundação Carlos Chagas.

Clara Maria Araújo (UERJ) 
No dia 14 de maio, aconteceram duas mesas, sendo a primeira "Participação política e equidade de gênero", que foi coordenada por Sandra Unbehaum da Fundação Carlos Chagas (FCC) e teve como expositora a professora Clara Maria Araújo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) que apresentou o texto "Democracia representativa como experimento participativo: algumas reflexões a partir da equidade de gênero". 

Segundo a professora, a inspiração para seu texto veio de pesquisas que ela vem desenvolvendo recentemente e do próprio título da mesa, sendo portanto, "insights e tentativas" de ir além dos recortes que ela tem trabalhado. 

Clara concluiu a sua apresentação falando sobre o novo momento que vive a América Latina com um grau diferenciado em comparação com 10-15 anos em relação à representação das mulheres no parlamento, com uma ampla presença de mulheres em vários países, com a exceção de três países, entre eles o Brasil.

A professora finalizou apontando dois desafios para os estudos sobre participação política das mulheres. O primeiro seria "qual é o impacto que essa presença no parlamento tem sobre a agenda das mulheres e sobre a questão da igualdade de gênero?" e a segunda é, "qual é o resultado que tem para a aproximação da igualdade o número de mulheres na presidência, exercendo a chamada representação política simbólica na Amércia Latina?" 

À medida em que conclui sua exposição, Araújo pergunta: "Ela vai ter impacto sobre o aumento de (participação) mulheres? Ela é substantiva?" Finaliza, então, dizendo que isso talvez nos leve ao debate central que é: O que que as mulheres demandam, quais são os seus interesses e quais são os canais de ação política para além da representação?" Foram debatedores (as) da mesa, José Eustáquio Diniz, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fátima Pacheco Jordão, do Instituto Patrícia Galvão e Eva Blay, da USP. 

No segundo momento, foi discutido "Os espaços das mulheres na política", que foi coordenada por Maria Rosa Lombardi (FCC) e teve como expositora a professora Celi Pinto (UFRGS), que apresentou um projeto de pesquisa sobre "O espaço da mulher na política no Brasil". A pesquisador apresentou uma visão geral da pesquisa e os seus primeiros resultados. Para Celi Pinto, "algumas questões ainda nos inquietam: Por que as mulheres não conseguem acesso às casas legislativas? Por que as mulheres não se elegem? Por que nós somos tão são tão poucas e por que estamos nessa posição tão complicada de sermos sempre menos de 10%?" 

No entanto, a pesquisadora relata que em sua pesquisa fez o movimento inverso. Resolveu perguntar: Por que algumas mulheres se elegem? E foi pesquisar, a partir de 1950 até 2010, as mulheres da Câmara Federal e das Assembleias Legislativas de todo o Brasil. Foram debatedoras nesta discussão, Flávia Biroli da Universidade de Brasília, Ana Alice Costa, da Universidade Federal da Bahia e Tatau Godinho (SPM).

Ma. Rosa Lombardi (FCC),
Celi Pinto (UFRGS), Flávia Biroli (UnB), Ana Alice Costa (UFBA) e Tatau Godinho SPM)

O segundo dia começou com a mesa "Mulheres em movimento" que contou com a exposição de Arlene Ricoldi e teve como debatedoras Eliane Gonçalves, da Universidade Federal de Goiás, Claudete Soares (UFFS) e Carolina Branco da Unicamp. Ricoldi apresentou um levantamento de resumos de teses e dissertações sobre mulheres e políticas, do banco de dados da Capes entre 1987 e 2011.


Angela Araújo (Unicamp),  Claudete Soares (UFFS) e Arlene Ricoldi (FCC)
  
A segunda mesa, "Poder, política e democracia: as demandas das mulheres", teve como expositora a socióloga Silvia Camurça, do SOS Corpo que falou sobre as demandas que estão sendo construídas no campo dos movimentos sobre o tema do poder e da política hoje. Ressaltou que as fontes usadas para a sua exposição são a sua própria militância - lugar onde ela tem feito a discussão da reforma política desde 2005 - as oficinas de reflexões feitas com e no movimento, em rodas de conversa sobre os princípios feministas da horizontalidade e também, as acadêmicas, principalmente nos embates políticos. Retomou a discussão do lugar das mulheres na política, depois falou sobre as proposições para a democratização do poder e, por fim, apontou a agenda feminista para o tema. Foram debatedoras, Sônia M. Miguel (SPM) e Aurea Carolina Freitas da Silva (UFMG).

Para falar sobre o lugar das mulheres na política, Camurça começou sua intervenção dizendo que aquela frase "uma mulher na política ainda é uma mulher fora do lugar", é completamente atual em todos os setores - no Congresso, nos partidos, nos movimentos, nas comunidades eclesiais de base. Segundo, a socióloga, "Os espaços de liderança na política ainda são as mulheres fora de lugar. As mulheres ainda relatam as histórias que, no bairro, elas estão no movimento porque não têm o que fazer e cada mulher que começa a fazer militância no bairro no sindicato enfrenta na sua família, com as suas vizinhas, com a sogra... a crítica de que ela não tem nada que perder tempo com isso, que ela tem mais o que fazer". Nesse momento ela fala sobre como todas nós, as mulheres, estamos fora de lugar na chamada cultura política hegemônica. Entretanto, Silvia realça que tem um lugar que as mulheres conquistaram e que está garantido, a legitimidade da organização das mulheres em organizações só de mulheres está garantida. Para ela, a política feminista é um lugar hoje bastante consolidado das mulheres - já não é mais visto como uma luta secundária em relação à luta de classes, por exemplo.


Sônia Malheiros Miguel (SPPM),
Silvia Camurça (SOS Corpo) e Aurea Carolina Freitas da Silva (UFMG)

Encerrando o seminário à tarde do dia 15/05, a conferência da professora Sonia Alvarez (UMASS-Amherst): "Para além da sociedade civil: reflexões sobre o campo feminista". A pesquisadora Albertina Costa (FCC) coordenou a mesa final.

Sonia Alvarez
Alvarez inicia sua conferência agradecendo a várias feministas pesquisadoras de uma nova geração que a têm ajudado em sua pesquisa. Diz que "suas reflexões fazem parte de um projeto mais amplo que busca elaborar uma  linguagem conceitual e uma nova unidade de análise para repensarmos as dinâmicas e mudanças dos feminismos no Brasil e na América Latina e por extensão ou comparação de outros campos políticos que costumamos chamar de movimentos sociais e que conceitualmente costumamos situar na area da sociedade civil". Após a conferência, foi aberto o debate.

A pesquisadora Albertina de Oliveira Costa (acosta@fcc.org.br) disse que a proposta da Fundação Carlos Chagas é que o seminário resulte em uma publicação. 

Texto e Fotos: Suely Oliveira

terça-feira, 13 de maio de 2014

Amor livre é lei! Ato público contra a homofobia dia 16 de maio em Recife




No dia 16 de maio de 2014, data que antecede o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, os grupos que integram o Fórum LGBT de Pernambuco realizarão ato público, na Estação Central de Metrô do Recife, distribuindo material informativo da Campanha “Amor Livre”, que visa divulgar a lei, sancionada pela Câmara Municipal em 2002, que proibe para qualquer ato de discriminação contra LGBT em nossa cidade. 

De acordo com a Lei Municipal 16.780, de 2002, deve-se punir qualquer forma de discriminação ao cidadão ou cidadã em função de sua orientação sexual. Isso significa que nenhuma pessoa (que esteja em território recifense) pode ser discriminada seja por se relacionar com pessoas do mesmo sexo, seja pelos trajes que usa, acessórios, postura corporal, tonalidade da voz ou por sua aparência.

Neste ato, o Fórum estará recolhendo assinatura para abaixo assinado que exige a criação, em Pernambuco, de uma lei estadual com o mesmo teor. Esta ação tem o apoio do Instituto PAPAI e dos Núcleos de Pesquisa GEMA e Diversiones, ambos da UFPE.


Sobre a lei
Em 2012, foi aprovada em Recife a Lei Municipal 16.780 que instituiu a penalização de estabelecimentos, em caso de discriminação ao cidadão com base em sua orientação sexual. De acordo com a lei, “entende-se por orientação sexual a liberdade do cidadão de expressar abertamente seus afetos e relacionar-se emocional e sexualmente com pessoas do mesmo sexo ou oposto, sejam eles homossexuais masculino ou feminino, independente de seus trajes, acessórios, postura corporal, tonalidade da voz ou aparência” (§ 1º, Art. 1º). Entretanto, apesar de sua existência, esta lei não é devidamente fiscalizada, tampouco tem sido utilizada pela sociedade civil. 

A ação
Reconhecendo a conquista que esta lei representa e o que sua implementação poderia significar para a luta contra a homofobia, o objetivo da ação intitulada Amor Livre: em Recife é lei! é promover a divulgação da lei, com vistas a garantir sua efetividade e promover debate sobre outras formas institucionais de controle da homofobia pelo Estado. Durante o Ato Público, serão distribuídos materiais informativos, em formato de cartazes e “cartões de visita” (que podem ser facilmente transportados), contendo uma síntese da lei. Serão também coletadas assinatura para abaixo assinado que exige a criação imediata de lei, de mesmo teor, aplicável para todo o estado de Pernambuco.

Sobre o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia
A comemoração do dia 17 de maio foi instituída em 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou oficialmente a homossexualidade do rol de doenças, e passou a afirmar que “a homossexualidade é um estado mental tão saudável quanto a heterossexualidade”. A data ficou marcada como o Dia internacional de Luta contra a Homofobia e é celebrado todos os anos desde então, através de passeatas, festas e manifestações de todo tipo, em várias cidades do Brasil e do mundo. 

A ocasião convida à renovação desta luta e à reflexão sobre a necessidade de se construir novas estratégias que visem a erradicação da homofobia e a garantia integral de direitos à população LGBT. Mas é também tempo de reconhecer as conquistas do movimento e reforçar as lutas dessa população.
SERVIÇO

O que? Ato Público “Amor Livre: em Recife é lei!” pela divulgação da Lei 16.780, que proíbe qualquer forma de discriminação com base em orientação sexual.
Quando? Sexta-feira, 16 de maio de 2014. Concentração: a partir das 7:00 e início do ato às 8:00 horas.

CONTATOS:

Thiago Rocha
Integrante da coordenação Fórum LGBT-PE
Fone: 3271.4804 ou 9172-9562   |    E-mail: thiago@papai.org.br

Juliana Sampaio
Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades/UFPE

Gustavo Gomes da Costa Santos
Grupo de Pesquisas “Diversiones”: Direitos humanos, poder e cultura em gênero e sexualidade.